Esse velho argumento do "tem que reagir com faca se for atacado com faca" não encontra nenhum respaldo na jurisprudência. O agredido pode usar de todos os meios ao seu alcance para deter a injusta

O que vc sugere, que se diminua o valor das infrações, que desde o longínquo 1998 não eram reajustados? Ou quem sabe cortar pela metade o número de infrações?

O que vc sugere, que se diminua o valor das infrações, que desde o longínquo 1998 não eram reajustados? Ou quem sabe cortar pela metade o número de infrações?

Também poderíamos cobrir a placa do carro porque ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

Nessa lógica - ampla e irrrestrita - de 'presunção de inocência', todos estamos aptos a dirigir até prova em contrário, logo, porte de CNH válida seria inexigível... O 'ônus' de provar habilidade

Me aponte a inconstitucionalidade da norma?

Me aponte a inconstitucionalidade da norma?

Eu pessoalmente considero o teste de bafômetro não como o ato de fazer prova contra si mesmo, mas como cumprimento de obrigação legal a todos imposta, também prevista na constituição. Ademais torço

O autor do texto confunde, alhos com bugalhos, e por isso faz uma análise errada do tema, o que acaba por induzir outros ao erro, falando em norma inconstitucional e etc, fora aqueles que confundem

O autor do texto confunde, alhos com bugalhos, e por isso faz uma análise errada do tema, o que acaba por induzir outros ao erro, falando em norma inconstitucional e etc, fora aqueles que confundem